Embora a expressão educação inclusiva tenha um significado muito abrangente, quase sempre ela aparece ligada à inclusão de pessoas com deficiência. 

Nesse contexto, podemos dizer que educação inclusiva é a garantia de que todas as crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência (física, visual, auditiva, intelectual, transtorno neurológico – como autismo – e/ou com altas habilidades) tenham acesso irrestrito e facilitado à escola regular.

A inclusão é essencial para que esses alunos possam integrar-se socialmente, além de desenvolver plenamente as competências e habilidades que são necessárias para a sua formação!

Com a chegada da Base Nacional Comum Curricular, essa pauta volta a ficar em evidência, uma vez que a BNCC coloca a escola como “espaço de aprendizagem e de democracia inclusiva”, baseada em práticas de “não discriminação, não preconceito e respeito às diferenças e diversidades”.

Nesse post, vamos explicar em detalhes como a educação inclusiva aparece na BNCC e na legislação brasileira, além de dar dicas para desenvolver uma cultura de inclusão na escola. Se você quer entender mais sobre o assunto, vem com a gente!

Do que falamos quando falamos de educação inclusiva?

A inclusão é uma pauta que sempre gera muitos debates na comunidade educacional. Não é para menos: nas últimas décadas, a educação evoluiu da exclusão total aos indivíduos com deficiência para um modelo de ensino dentro de escolas especiais (como as APAES ou as escolas para pessoas surdas, por exemplo). 

Apenas recentemente, começamos a caminhar para a inclusão dessas crianças e adolescentes dentro das escolas de ensino regular. Nesse novo cenário, as instituições especiais não deixam de existir, mas passam do papel de substitutas do ensino regular para o de complemento e apoio a essa modalidade de ensino.

Mas este caminho não acontece sem dificuldades. Grande parte dos gestores e professores do ensino regular não acreditam estarem preparados para atender os estudantes com deficiências. Além disso, a inclusão escolar encontra outros desafios, como a resistência das famílias e dos profissionais das escolas especiais, o preconceito e falta de informação da comunidade escolar como um todo.

E muitos educadores afirmam – com razão -, que integrar os alunos com deficiência no ensino regular não é o bastante para promover a sua inclusão. Uma educação inclusiva de verdade precisa de muito mais que isso!

Você deve concordar que essa não é uma mudança simples, não é? A educação inclusiva exige transformações gigantescas, como: 

• a revisão dos currículos e das práticas de formação dos professores;
• a adaptação dos espaços físicos das escolas;
• a criação de planos individualizados de ensino;
• a oferta de atendimento especializado, de ajuda técnica e de recursos de tecnologia assistiva;
• a construção de redes de apoio envolvendo governos, escolas, famílias, terapeutas e profissionais da saúde.

E, principalmente, essa mudança passa pela desconstrução de um modelo de pensamento ultrapassado, que prefere afastar tudo aquilo que é diferente ao invés de transformar os espaços e as práticas da sociedade para abranger todos os indivíduos com as suas características singulares.

Mesmo diante de tantos obstáculos, ainda acreditamos que a educação inclusiva é o melhor caminho. Você sabe por que?

Educação inclusiva, por que?

Existem diversos motivos para defender uma educação inclusiva nas escolas. Mas o principal deles é o seguinte: tenha uma deficiência ou não, cada pessoa aprende de uma maneira diferente – e todas elas têm o direito de acesso à educação.

Incluir crianças e adolescentes com deficiência nas escolas regulares exige um esforço grande de toda a comunidade. Exige mais investimento, mais preparo dos professores e equipe escolar, integração da comunidade médica, aproximação das famílias…

E, principalmente, exige uma disposição para encarar o ensino com respeito às diferenças de aprendizagem de cada aluno. Ou seja, a inclusão beneficia não apenas o aluno incluído, mas toda a comunidade escolar!

Além dos motivos que citamos, vale lembrar que a inclusão das pessoas com deficiência no ensino regular é garantida por lei no Brasil. O próximo tópico fala mais sobre esse assunto, vem ler!

Educação inclusiva na BNCC, leis e documentos normativos

Um dos principais documentos que baseiam a defesa de uma educação inclusiva é a Constituição Federal, de 1988. O artigo 208, que traz as disposições sobre a educação diz que deve ser garantido “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”. 

De lá para cá, continuamos evoluindo bastante em relação a este tema. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, instituída em 2015, assegura os direitos da pessoa com deficiência em diversas áreas, como saúde, trabalho, moradia, transporte, mobilidade – e muitos outros. Sobre a educação, ela prevê o seguinte:

“Art. 27. A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.”

Além da legislação, a educação inclusiva também figura em diversos outros documentos normativos que regem o sistema educacional brasileiro. O assunto aparece, por exemplo, na Política Nacional de Educação Especial, nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Este último afirma que é necessário

“(…) universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.”

Além disso, a inclusão também tem parte essencial nos objetivos e competências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), afirmando que cada indivíduo deve aprender a 

“Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza.”

e “Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.”

Parece legal, não é? Mas falar é uma coisa, fazer é outra completamente diferente. Quer saber como colocar a educação inclusiva em prática na sua escola? Confira as dicas no próximo tópico.

Como desenvolver uma cultura de inclusão na escola?

Antes de chegarmos às dicas para promover uma cultura de inclusão, é preciso entender quais são as principais barreiras que as escolas encontram nesse caminho. 

Principais desafios para a educação inclusiva

• Falta de treinamento e formação para professores e outros profissionais da educação.
• Falta de envolvimento e informação para as famílias dos alunos.
• Estrutura física inadequada para receber pessoas com deficiência e ausência de tecnologia assistiva.
• Ausência de acompanhamento médico, psicológico e/ou pedagógico para alunos com deficiência e familiares.
• Falta de investimentos e de incentivos para escolas que promovem a inclusão.
• Preconceito e capacitismo em relação aos alunos com deficiência.

Superar esses desafios e construir uma cultura de inclusão escolar não é tarefa simples! É preciso unir esforços de muitas partes, como governo, profissionais da educação, comunidade médica, famílias e da sociedade como um todo.

Aqui, listamos algumas dicas para que os profissionais que atuam nas instituições de ensino básico possam iniciar esse movimento de dentro para fora das escolas. Confira:

Dicas para promover a educação inclusiva

• Definir a inclusão como objetivo no Projeto Político Pedagógico, e traçar metas para a sua promoção a cada ano.
• Estabelecer parcerias com entidades e profissionais especializados na área, para desenvolver ações mais assertivas.
• Promover momentos de formação para professores e demais profissionais.
• Disponibilizar materiais de estudo e conscientização para toda a comunidade escolar.
• Auxiliar os professores na construção de planos de ensino personalizados para os estudantes.
• Construir redes de apoio que reúnam escola, famílias e profissionais da saúde.

A sua escola realiza alguma dessas ações? De que forma vocês pensam a educação inclusiva na sua instituição? Deixe seu comentário abaixo e contribua para tornar este debate ainda mais rico!